A norma de desempenho serve para garantir em termos de segurança, sustentabilidade e habitabilidade, o desempenho mínimo de uma edificação para seus principais sistemas:
- Estruturais
- Pisos
- Vedações
- Coberturas
- Sistemas hidrossanitários.
Além da norma apresentar o conceito de vida útil do projeto para cada sistema, define responsabilidade entre:
- Sistemas hidrossanitários
- Projetistas
- Construtores
- Incorporadores
- e ao usuário